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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:47
Juiz do Maranhão responderá a processo disciplinar
A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão plenária desta quarta-feira (10/02).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:34
Prática de Falta Disciplinar. Preliminar de Prescrição
Manutenção do reconhecimento da Falta Grave. Desclassificação para falta disciplinar de natureza média
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:50
Senadora quer disciplinar serviços de telemarketing
Serviços de telemarketing.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 10:49
O Procedimento Administrativo Disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
O presente artigo discorre sobre o procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:20
Direito processual civil.
Recurso especial. Ação de alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:40
Direito processual civil.
Fundamento. Exame equivocado de prova documental. Inviabilidade. Omissão.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:35
Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil - Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
Necessidade de Justa Causa para a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Impossibilidade do Procedimento Genérico para Que no Seu Curso se Apure se Houve ou Não Falta Funcional
Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:16
Servidor público federal. Processo administrativo disciplinar
Ausência de vício de contradição. Pretensão de reexame
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:27
Questões Direito Processual Civil
Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:07
Direito processual. Preclusão temporal.
Dá-se a preclusão temporal quando, após a instrução processual, não lança a parte protestos em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Ação ordinária. Plano de Saúde contratado em período anterior à vigência da Lei 9.656/98.
Inaplicabilidade da referida norma para disciplinar o pacto em estudo. Contrato firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:19
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:45
Questões de Direito Processual Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Direito Processual Penal Militar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:30
Reclamação Constitucional. Agravo Regimental
Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00